Política de Privacidade
Esta Política descreve como o site oleopaulino.com.br trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD"). O controlador dos dados é Leonardo Paulino. O canal único de atendimento ao titular é o e-mail oleopaulino@gmail.com, pelo qual também respondem as funções de Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Dados que tratamos
A gente coleta apenas o necessário pra entregar o serviço que você contratou ou demonstrou interesse. Dependendo da sua interação com o site, isso pode incluir: dados de identificação e contato (como nome, e-mail, telefone), dados necessários para a contratação e emissão de nota fiscal, dados de navegação (IP, dispositivo, páginas acessadas) e o conteúdo das mensagens que você nos envia.
O tratamento desses dados se dá nas hipóteses legais aplicáveis previstas na LGPD, conforme a finalidade. Em especial: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, quando este for exigido.
Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas, ou pelo prazo exigido por lei (como obrigações fiscais, contábeis e de defesa do consumidor). Registros de acesso seguem o prazo previsto no Marco Civil da Internet. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
Com quem compartilhamos
Seus dados não são vendidos. O compartilhamento acontece apenas com fornecedores que dão suporte à operação do site e do produto, como plataformas de pagamento, automação de marketing, hospedagem, analytics e mensuração. Esses fornecedores atuam como operadores, mediante contrato, e tratam os dados estritamente para as finalidades previstas nesta Política.
Alguns desses fornecedores possuem servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência internacional segue os requisitos previstos nos Arts. 33 a 36 da LGPD e nas normas da ANPD, com instrumentos contratuais que asseguram nível de proteção compatível com a legislação brasileira.
Cookies e tecnologias de mensuração
Usamos cookies próprios e tecnologias equivalentes para três finalidades: (a) garantir o funcionamento básico do site; (b) entender, de forma agregada, como ele é usado; e (c) medir o desempenho de campanhas e prevenir fraudes. Cookies estritamente necessários não dependem de consentimento. Cookies analíticos e publicitários são ativados conforme suas escolhas no banner de consentimento exibido na primeira visita.
Você pode revisar ou alterar suas preferências a qualquer momento por meio do link "Gerenciar Cookies" disponível no rodapé, ou diretamente nas configurações do seu navegador. Algumas tecnologias de mensuração podem operar em domínio próprio nosso e respeitar as limitações de cookies dos navegadores modernos, sempre dentro do que a legislação permite.
Seus direitos
A LGPD garante a você, como titular, o direito de: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigi-los quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação dos que forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; pedir portabilidade; revogar o consentimento; obter informação sobre compartilhamentos; e solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.
Pra exercer qualquer um desses direitos, é só enviar e-mail pra oleopaulino@gmail.com. A gente responde dentro do prazo previsto pela LGPD. Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, segregação de ambientes e revisão periódica das ferramentas usadas na operação. Não armazenamos dados de cartão de crédito. O processamento de pagamento é feito exclusivamente pela plataforma de checkout, que possui certificações próprias de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos e na forma previstos pela LGPD e pelas normas complementares.
Menores de idade
O site e os produtos comercializados são destinados a maiores de 18 anos. A gente não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que dados de menor foram coletados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão. Pais ou responsáveis que identifiquem essa situação podem entrar em contato pelo e-mail acima.
Links externos
O site pode conter links pra páginas de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo nem sobre as práticas de privacidade desses sites, e a navegação neles passa a ser regida pelas políticas próprias de cada um.
Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente, pra refletir mudanças na operação, na legislação ou em boas práticas de proteção de dados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Recomendamos a consulta regular.
Contato
Pra qualquer dúvida, pedido ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais, o canal é o e-mail oleopaulino@gmail.com.
Independência de plataformas
Este site não é afiliado, patrocinado ou endossado pela Meta Platforms, Google, ByteDance ou qualquer outra plataforma de terceiros. As marcas eventualmente citadas pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas pra fins informativos.